Serviços

• Assessoria Jurídica especializada para empresas,
  • processos licitatórios (Concorrência Pública, Tomada de Preços, Convite, Pregão Presencial e Eletrônico, Leilão e Concursos),
  • dispensa e inexigibilidade,
  • Contratos Administrativos,
  • Termos Aditivos,
  • Repactuações e Reprogramações,
  • Apostilamentos,
  • Prestação de Contas, até a conclusão do contrato.

Estamos preparados para o monitoramento constante dos editais abertos, informando aos nossos clientes sobre as oportunidades de negócios oferecidas pelos órgãos públicos, de acordo com sua área de atuação.

• Assessoria Técnica e Jurídica para entidades pública e privadas sem fins lucrativos com especial atenção aos seguintes serviços:
  • Obtenção de recursos oriundos de Transferências Voluntárias, seja por meio de:
    • 1. Editais de Chamamento Público,
    • 2. Proponentes Específicos (recursos próprios),
    • 3. Emendas Parlamentares.

1. Em se tratando de Chamamentos públicos, haverá o monitoramento constante dos editais abertos, informando aos nossos clientes sobre as oportunidades oferecidas pelos órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais, de acordo com sua área de atuação.

Diante do interesse da entidade, será realizado um estudo aprofundado do edital, em busca de eventuais irregularidades, com adoção das medidas legais cabíveis para sua retificação. A mesma atenção será dada nos casos de publicações de dispensa e inexigibilidade de chamamento público, oportunidade em que serão verificados a possibilidade de participação da entidade contratante e consequente correção do vício constatado (possibilidade de concorrência, por exemplo) pelas vias administrativas ou judiciais.

2. Em se tratando de Proponentes Específicos (recursos próprios), estaremos atuando de forma a apresentar propostas de relevante interesse social, nas áreas de atuação da entidade contratada, na busca pela celebração da parceria pretendida. Neste contexto, atuaremos especialmente nos seguintes pontos, sem abrir mão das demais providências necessárias:

3. Quanto à obtenção de recursos de Emendas Parlamentares, buscamos estabelecer a correta, legal e ética interlocução e entre as entidades e Parlamentares mutuamente interessados na execução da política pública, de relevante interesse social, na busca pela celebração da parceria pretendida. Neste contexto, atuaremos especialmente nos seguintes pontos, sem abrir mão das demais providências necessárias.

• Acompanhamento nos procedimentos de celebração de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Execução Descentralizada, Termo de Fomento e de Colaboração, Termo de Cooperação, Termos de Compromissos, e demais instrumentos congêneres, inclusive com monitoramento das fontes de recursos disponibilizados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

• Elaboração de propostas orçamentárias – LOA/LDO, e demais projetos de Lei de interesse do Município.

As propostas e projetos de lei, devem obedecer aos requisitos constitucionais e demais legislações especiais. Neste sentido, considerando o corpo técnico e jurídico de nossa instituição, a proposta é entregar projetos aptos à aprovação.

• Captação de Recursos Federais e Estaduais para Atendimento de necessidades específicas, por meio de Transferências Voluntárias, Fundos Especiais e Leis de Incentivo;
  • Elaboração de Editais de Licitação e Chamamento Público, além do acompanhamento de todas as etapas do processo seletivo, até a celebração do ajuste;
  • Elaboração de Projetos que visem a execução de políticas públicas voltadas à Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte, Cultura, Saneamento, Infraestrutura, etc.
  • Consultoria Administrativa, Orçamentária e Jurídica permanente a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos. Esta assessoria envolve todos os serviços básicos oferecidos pela empresa que estejam de acordo com os interesses e área de atuação da entidade.

• Marketing.
  • Em várias situações, a legislação permite a divulgação dos executores das políticas públicas, inclusive com a utilização de parte dos recursos disponibilizados por estas entidades. Neste sentido, nossa empresa está preparada para orientar nossos clientes na forma de utilização desta importante ferramenta de execução dessas políticas, inclusive com a participação de consultores de marketing parceiros. 
• Cursos e Capacitações (especializados) personalizados serão disponibilizados às entidades e organizações, bem como aos profissionais que desejarem aprofundar-se nos mais variados temas de seu interesse dentro do escopo da nossa área de atuação, em especial para Gestores de Convênios e Instrumentos relacionados, orçamentos, captação de recursos, etc.;
• Correspondência de escritórios de consultoria e assessoria independentes estabelecidos fora da Capital federal.  

Vantagens:

• Agilidade na elaboração dos projetos;
• Viabilidade do projeto (técnico, financeiro, jurídico, institucional, etc);
• Atendimento a exigências legais;
• Maior agilidade concernente aos atendimentos com órgãos concedentes, parlamentares e demais atores responsáveis pela distribuição de recursos, em razão da localização do escritório em Brasília;
• Para os entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos, o monitoramento constante dos editais de licitação, chamamentos públicos e concursos, oferecendo aos clientes as melhores oportunidades de captação de recursos;
• Para as empresas privadas, além do monitoramento dos atos convocatórios, acompanhamento constantes de todo o processo licitatório, como impugnação de editais dos resultados preliminares, além dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, celebração de contratos administrativos, termos aditivos, repactuações e reprogramações, apostilamentos, até a sua extinção com a correspondente prestação de contas;
•  Efetividade na execução da política pública, uma vez que a proposta será elaborada de forma viável de acordo com as características e diretrizes dos programas de cada entidade;